Recarga gratuita de botijão deve alcançar 15 milhões de famílias
Recarga gratuita de botijão deve alcançar 15 milhões de famílias
Norma foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Trump anunciou tarifa de 25% a parceiros comerciais do país persa
Lei foi publicada no Diário Oficial da União
Entre os imóveis autorizados para doação estão áreas localizadas no Centro de Teresina, onde funcionou o antigo Complexo de Segurança do Estado
Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados
Governo também barrou liberação de restos a pagar de 2019 a 2023
A lei também determina que, nos casos em que o estudante não possua a carteira de vacinação ou o documento esteja desatualizado, a instituição de ensino deverá orientar os pais ou responsáveis
Proposta cria regras para gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo, 397 votos a favor e 3 contra.
