Medidas incluem monitoração de agressores e tipificação do vicaricídio
Medidas incluem monitoração de agressores e tipificação do vicaricídio
A proposição altera a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) ao prever que o estágio será considerado experiência profissional
O Programa de Gestão Especial de Oferta (PGEO) visa garantir que todas as disciplinas ofertadas nos cursos da Uespi sejam ministradas no semestre letivo previsto no calendário acadêmico.
Medida atende às solicitações das categorias e busca a ampliação do acesso a direitos e oportunidades de renda.
O valor do piso salarial profissional estadual para os profissionais do magistério público da educação básica, ocupantes de cargo efetivo, fica reajustado para R$ 5.130,63
O projeto de lei foi aprovado no Senado no último dia 4. O tema, entretanto, era debatido no Congresso Nacional há 19 anos
Nova legislação prevê penas mais duras contra organizações criminosas
Embora possa operar sob a mesma identidade fiscal do supermercado ou por meio de contrato com farmácia ou drogaria licenciada e registrada nos órgãos competentes, terá de seguir as mesmas exigências sanitárias e técnicas
O relatório da senadora Eliziane Gama foi previamente aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ
Inscritos no CadÚnico terão gratuidade na recarga do botijão
