Acordo foi assinado na quarta-feira entre MGI e funcionalismo
Acordo foi assinado na quarta-feira entre MGI e funcionalismo
Os outros dois ministros do colegiado – Cristiano Zanin e Cármen Lúcia – têm até 14 de novembro para votar.
Adesão ao acordo de ressarcimento continua disponível após a data
Ação foi protocolada na Corte em 2019
O programa repassou mais de R$ 138 milhões no estado em operações de microcrédito em um ano
Inicialmente, o projeto previa que a licença seria de 10 dias no 1º ano de aplicação da lei, de 15 dias no segundo ano, com acréscimo de 5 dias/ano até 30 dias no 5º ano
Maria, José, Silva e Santos lideram ranking do IBGE
Programa habitacional do Governo do Brasil voltado para melhorias em residências tem juros acessíveis e condições adaptadas às diferentes faixas de renda
Na prática, a lei garante validade indeterminada à isenção do imposto para quem ganha até R$ 5 mil; essa isenção está em análise no Congresso
