Com a responsabilidade de executar as vistorias, a Defesa Civil já organiza o cronograma de inspeções
Com a responsabilidade de executar as vistorias, a Defesa Civil já organiza o cronograma de inspeções
A iniciativa surge após o falecimento trágico e precoce de Alice Brasil, que tinha 4 anos
Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
A publicação detalha que o Poder Executivo pode firmar parcerias e convênios com entidades públicas e privadas para apoiar ações de combate digital
O texto aprovado define quatro critérios que deverão ser levados em conta pelo juiz para avaliar a periculosidade da pessoa detida
Governo vetou artigos que davam prazos para a retirada e previam multas
O Programa compreende a adoção de políticas públicas e ações voltadas para o incentivo à contratação de pessoas idosas
A lei ainda determina que a Secretaria Estadual de Educação promova a capacitação dos professores para uma educação inclusiva
Lei altera dispositivo do estatuto da Criança e do Adolescente
Para as mães, a licença é de até 120 dias; para os pais, de cinco dias corridos
