Na decisão, o desembargador Antônio Soares dos Santos, relator do caso, ressalta que a investidura em cargos públicos deve obedecer à regra constitucional do concurso público, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal
Na decisão, o desembargador Antônio Soares dos Santos, relator do caso, ressalta que a investidura em cargos públicos deve obedecer à regra constitucional do concurso público, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal
Ministro acatou recurso de presidente da comissão
Solenidade marcou avanço na estrutura do Judiciário federal no estado e reuniu autoridades dos três Poderes.
As Turmas Recursais são responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra decisões dos Juizados Especiais Federais (JEFs)
Candidato tem até o dia 19 de janeiro para apresentar o recurso
Concurso preencherá 3.652 vagas em 32 órgãos do governo federal
Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes
A decisão da Justiça Eleitoral se deu em função de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) impetrada pela coligação “União, Amor e Trabalho por Piripiri”
Os outros dois ministros do colegiado – Cristiano Zanin e Cármen Lúcia – têm até 14 de novembro para votar.
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
