O crime ocorreu em abril de 2024 e teve Itauana Barbosa Mendes e Pedro Henrique Piauilino da Silva como vítimas.
O crime ocorreu em abril de 2024 e teve Itauana Barbosa Mendes e Pedro Henrique Piauilino da Silva como vítimas.
O motorista estava com o carro parado na via pública, à noite, com os vidros abertos, aguardando chamadas, quando foi abordado por um homem armado
A sessão de julgamento foi realizada pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina e analisou crimes registrados no dia 25 de dezembro de 2017, por volta das 23h30, na Avenida João XXIII, bairro Santa Isabel
De acordo com os autos, os réus foram acusados de participação nas mortes de Iwalks da Silva Santos e Alessandro Krysttyan da Silva Santos
Para o Plenário, atribuir ao órgão o pagamento dessas obrigações afetaria sua independência e autonomia institucional. Ele deverá, contudo, arcar com custos de perícias
Atuação como substituto processual não abrange poderes para receber valores
O promotor Márcio Carcará, que atua como coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Júri (Gaej), apresentou as teses que fundamentaram a decisão do Conselho de Sentença
Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de diversas outras ações
Mudança no Regimento Interno do TST foi aprovada na última sessão do Pleno
1ª Turma aplicou ao caso as normas da CLT superando a Lei Pelé, que não trata do tema
