Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado
Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado
O motorista estava com o carro parado na via pública, à noite, com os vidros abertos, aguardando chamadas, quando foi abordado por um homem armado
Decisão do ministro Alexandre de Moraes inicia execução das condenações impostas na AP 2693
A proposta será enviada à sanção presidencial.
Segundo o texto aprovado, a pena geral de furto passa de reclusão de 1 a 4 anos para 1 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime é praticado durante a noite
Oriundos da África, os dois fugiram para a Tanzânia, onde foram presos e posteriormente extraditados ao Brasil com o apoio de autoridades nacionais e internacionais
Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa
A medida foi adotada após a confirmação da doença no município de Porto, no Norte do Piauí
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
