A proposta busca sugerir ajustes na lei federal para redução dos custos sobre a distribuição de energia
A proposta busca sugerir ajustes na lei federal para redução dos custos sobre a distribuição de energia
A relatora, ministra Regina Helena Costa, destacou que a jurisprudência do STJ consolidou uma interpretação ampliativa da sanção prevista na Lei 8.666/1993
Para a entidade, é fundamental priorizar a negociação coletiva e a flexibilidade de cada setor produtivo
A valorização do patrimônio cultural também avançou com o fortalecimento do Programa Patrimônio Vivo
Com a matéria agora sob análise dos vereadores, a expectativa é de que o projeto seja aprovado com celeridade
Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala”
Pelo texto do projeto, os órgãos municipais deverão priorizar a consulta direta aos bancos de dados oficiais
A norma, publicada no Diário Oficial – Edição 17/2026, cria a Política Estadual de Prevenção e Resposta aos Sinistros de Trânsito envolvendo Animais.
Pedido de suspensão feito pelo diretório estadual do PSOL
Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concedeu prazo de 48 horas
