OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei
OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei
De acordo com o caput do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, os RPPS devem observar critérios que assegurem o equilíbrio financeiro e atuaria
Segundo professores, pressões populares determinaram avanço
Norma foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Lei foi publicada no Diário Oficial da União
Entre os imóveis autorizados para doação estão áreas localizadas no Centro de Teresina, onde funcionou o antigo Complexo de Segurança do Estado
Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados
Execução alcança todos os territórios do Piauí e reforça políticas públicas de cultura.
A lei também determina que, nos casos em que o estudante não possua a carteira de vacinação ou o documento esteja desatualizado, a instituição de ensino deverá orientar os pais ou responsáveis
A proposição explica que ficam excetuados desta regra os feriados dos dias 1° de janeiro (Ano Novo), 1° de maio (Dia do Trabalhador), 7 de setembro (Independência do Brasil), 19 de outubro (Dia do Piauí) e 25 de dezembro (Natal).
