LDO será discutida pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
LDO será discutida pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio
Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
Proposta prevê também redução de jornada a 40 horas semanais
O Programa de Gestão Especial de Oferta (PGEO) visa garantir que todas as disciplinas ofertadas nos cursos da Uespi sejam ministradas no semestre letivo previsto no calendário acadêmico.
Medida atende às solicitações das categorias e busca a ampliação do acesso a direitos e oportunidades de renda.
Medida altera legislação estadual, assegura isenção hídrica e fortalece a produção agropecuária no Piauí.
O projeto de lei foi aprovado no Senado no último dia 4. O tema, entretanto, era debatido no Congresso Nacional há 19 anos
Proposta aprovada no Senado prevê penas de 2 a 5 anos de prisão e seguirá para a Câmara
Nova legislação prevê penas mais duras contra organizações criminosas
