A norma prevê a atuação de equipes multiprofissionais nas redes públicas de ensino para fortalecer o processo de ensino-aprendizagem
A norma prevê a atuação de equipes multiprofissionais nas redes públicas de ensino para fortalecer o processo de ensino-aprendizagem
Presidente da Câmara, Hugo Motta, destaca o papel do colegiado para avançar a medida; as tabelas de enquadramento estão defasadas desde 2018
Entidade entrega cartas a deputados e senadores e pede que proposta não seja votada em ano eleitoral
Gustavo Neiva apresentou Indicativo de Lei definindo isenção do ICMS no sistema de compensação
O objetivo da audiência foi apresentar informações atualizadas sobre o abastecimento no município e em outras 12 cidades
Daniel Carvalho também chamou atenção para o impacto da especulação imobiliária no desenvolvimento da cidade
Parlamentar apresentou projeto de lei para limitar valor máximo a R$250 mil para contratos individuais de artistas
Parlamentares e setor produtivo defendem que associações civis sem fins lucrativos não sejam atingidas pela LC 224/2025
Municípios como Maricá, Macaé, Niterói, Saquarema e Campos dos Goytacazes receberam R$ 10,6 bilhões em royalties e participações especiais; valor corresponde a 59% dos recursos transferidos a todas as cidades fluminenses
