O início da sessão conjunta para promulgação está marcado para 15h30
O início da sessão conjunta para promulgação está marcado para 15h30
As declarações do vereador ocorreram diante da disputa interna na base
Lojas, trabalhadores e fornecedores não serão afetados, diz grupo
Proposta cria uma área de livre comércio entre os dois blocos
A medida é fundamentada no Inquérito Civil Público nº 003874-426/2025, que apura possíveis atos de improbidade administrativa e fraudes na condução da licitação
Ato foi assinado nesta madrugada em Nova Delhi
Texto deve ser apreciado pelos parlamentares nas próximas semanas
Com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, o Tribunal garantirá a PRF1 o acesso ao painel, bem como estabelecerá um fluxo de comunicação construído pela área técnica do Tribunal especialmente para a troca de informações entre as referidas instituições, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“Brasil vai continuar com internalização do acordo”, diz Alckmin
Tratado comercial foi assinado neste sábado em cerimônia no Paraguai
