Na origem, uma mulher ajuizou ação de usucapião ordinária, alegando ser possuidora de um imóvel adquirido em 2014, conforme demonstrado por recibo de compra e venda
Na origem, uma mulher ajuizou ação de usucapião ordinária, alegando ser possuidora de um imóvel adquirido em 2014, conforme demonstrado por recibo de compra e venda
Um dos momentos marcantes é a “Experiência Zoo”, que é uma visita guiada pelos bastidores do Bioparque.
Caso remonta a uma publicação feita na rede social X
Na ação, o Ministério Público requer a concessão de tutela de urgência para que a Águas do Piauí elabore e execute projeto de expansão ou melhoria do sistema de abastecimento
O Sindicato dos Bancários realizou protesto contra o fechamento da agência
De acordo com o edital, as propostas poderão ser apresentadas até o dia 11 de maio, com resultado final previsto para 2 de junho
O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Barro Duro, José Sodré Ferreira Neto, também determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor pelo prazo de quatro anos
O julgamento marca o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da IA generativa como meio de prova criminal e estabelece um precedente relevante sobre os limites dessa tecnologia no Sistema de Justiça
O promotor de Justiça Ruszel Cavalcante solicita, ainda, que as autoridades competentes sejam intimadas para manifestação em um prazo de até 72 horas
Levantamento realizado no Portal da Transparência da Câmara Municipal, em fevereiro de 2026, apontou que o órgão contava com 108 servidores, sendo apenas 8 efetivos, 87 comissionados
