Entre os principais pontos do programa, está a concessão de descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas para pagamentos à vista
Entre os principais pontos do programa, está a concessão de descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas para pagamentos à vista
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) rebateu que o PL do governo apenas antecipa um projeto que depois poderá ser colocado na Constituição por meio da PEC em tramitação na Câmara
O candidato mais votado será encaminhado para sabatina e votação no Senado Federal
As propostas são: PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP); e PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)
TRE fará recontagem dos votos para deputados de 2022
Aumento salarial para servidores da Alepi e do Poder Executivo serão pautas
A votação ocorreu pelo processo simbólico: os favoráveis permanecem sentados, enquanto os contrários se levantam
O requerimento para a quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho do presidente Lula é do relator Alfredo Gaspa
As pessoas condenadas por esses crimes ou mantidas sob custódia até o julgamento deverão ficar obrigatoriamente em presídio federal de segurança máxima
Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
