Ao analisar o caso, o Tribunal de Contas constatou que as contratações diretas ocorreram de forma reiterada, inclusive nas gestões do atual prefeito, Natanael Sales de Sousa
Ao analisar o caso, o Tribunal de Contas constatou que as contratações diretas ocorreram de forma reiterada, inclusive nas gestões do atual prefeito, Natanael Sales de Sousa
A auditoria constatou que 83 mil pessoas moaram em áreas de risco na capital
A movimentação financeira de recursos públicos encontra-se submetida aos princípios constitucionais da publicidade, transparência e controle
O documento encaminhado aos gestores adverte que a inobservância das providências necessárias para a regularização imediata poderá acarretar sanções, como o comprometimento do julgamento das contas de gestão anuais
O documento encaminhado aos gestores adverte que a inobservância do padrão mínimo de qualidade exigido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020 poderá ocasionar sanções severas
O questionário é parte de um trabalho de levantamento técnico focado na governança municipal da política de Segurança Pública
O evento acontecerá no auditório da Corte de Contas, localizado na Avenida Pedro Freitas, nº 2.100, bairro São Pedro, em Teresina, no turno da manhã.
Em decisão recente, a Corte de Contas aplicou sanção a gestor que realizou contratações de shows artísticos e estrutura para evento festivo em cenário de descumprimento do índice mínimo constitucional
O descumprimento das exigências previstas na IN nº 05/2025 e na ADPF nº 854 resulta na impossibilidade de liberação dos recursos de emendas parlamentares quanto ao exercício de 2026
