Reajuste segue previsão de inflação mais PIB de 2025
Reajuste segue previsão de inflação mais PIB de 2025
Informação foi divulgada pelo Ministério da Fazenda
As unidades federativas que ainda não se posicionaram têm até a próxima segunda-feira para apresentarem um parecer final.
O objetivo da audiência foi apresentar informações atualizadas sobre o abastecimento no município e em outras 12 cidades
A proposta consta em projeto de lei apresentado pelo deputado Hélio Isaías (PT)
União quer dividir custo com estados até maio
Proposta é de alterar incidência do ICMS sobre produtos do setor
A proposta busca sugerir ajustes na lei federal para redução dos custos sobre a distribuição de energia
Indicativo do deputado Franzé Silva sugerindo a medida foi aprovado na Casa em 2023
Categoria questiona falta de diálogo do Governo e alerta para riscos da reforma tributária
