Legislativo deve discutir aspectos técnicos, jurídicos, regulatórios e econômicos dessa nova realidade
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Gracinha Mão Santa também propôs criação de política estadual voltada a mulheres com endometriose
União quer dividir custo com estados até maio
O parlamentar é autor de indicativo que propõe a redução da alíquota do imposto
Ministra Cármen Lúcia anuncia recomendações à magistratura eleitoral durante abertura do Ano Judiciário Eleitoral