Foto: Régis Falcão/Ascom Alepi
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (27), foi lido o Indicativo de Projeto de Lei que institui a Política Pública de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero, proposição da deputada Gracinha Mão Santa (MDB).
No projeto, a parlamentar pontua que é necessário educar para prevenir, agindo na raiz do problema. “E legislar para educar é reconhecer que a igualdade de gênero não é apenas ideal normativo, mas exigência concreta de justiça social”, destacou no Indicativo. Após tramitar na Alepi, a matéria precisa ser reenviada pelo Executivo por meio de Mensagem.
A emedebista também é autora de Projeto de Lei Ordinária voltado a mulheres com endometriose, condição inflamatória crônica caracterizada pela presença de tecido endometrial fora da cavidade uterina. A proposta cria a Política Estadual de Atenção Integral à saúde da mulher com endometriose, o Cadastro Estadual de Pessoas com Endometriose, o Selo Amarelo de Luta Contra Endometriose e o Mês Oficial de Combate à Endometriose. (Ascom Alepi)
