O PL 2.162 de 2023 foi incluído como pauta única na sessão de hoje, entrando na frente de mais de 50 vetos, parciais ou totais, que aguardam na fila para análise do Parlamento
O PL 2.162 de 2023 foi incluído como pauta única na sessão de hoje, entrando na frente de mais de 50 vetos, parciais ou totais, que aguardam na fila para análise do Parlamento
Gracinha Mão Santa também propôs criação de política estadual voltada a mulheres com endometriose
Semana também marca a sabatina de Jorge Messias ao STF e criação da comissão especial da jornada 6×1
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) rebateu que o PL do governo apenas antecipa um projeto que depois poderá ser colocado na Constituição por meio da PEC em tramitação na Câmara
Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação
Análise da ação penal será realizada pela Primeira Turma, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
O governador também parabenizou o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, pela atuação no diálogo para o avanço da proposta.
Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa
Impacto no orçamento seria de R$ 3 bilhões até o fim de 2026
