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Brasil

Depois de descobrir que isso ainda acontecia, Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

Decisão foi tomada nesta terça-feira

Brasil

STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas

Conforme o entendimento da Corte, qualquer medida municipal, estadual ou distrital que extrapole o que já está fixado na lei geral deve ser considerada inconstitucional

Brasil

Gilmar proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos

Só podem ser pagos valores retroativos que já estão programados

Trabalho

Entidades e parlamentares pedem revogação de portaria que proíbe trabalho nos feriados sem negociação coletiva

Manifesto critica exigência de negociação coletiva para funcionamento do comércio aos domingos e feriados, prevista para entrar em vigor em 1º de março

Brasil

Dino proíbe a criação de novos “penduricalhos” que ultrapassem o teto constitucional no serviço público

Ministro Flávio Dino também proíbe o reconhecimento de novas parcelas que tenham fundamento em direito anterior à liminar por ele concedida em 5/2

Brasil

Justiça de SC suspende lei que proibiu cotas raciais nas universidades

Pedido de suspensão feito pelo diretório estadual do PSOL

Brasil

Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais

OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei

Brasil

Anvisa proíbe venda de azeite de oliva vendida pela Shopee e suspende marcas de doce de leite e sal grosso

Azeite Terra das Oliveiras é vendido online e tem origem desconhecida

Saúde

Anvisa proíbe venda de canetas emagrecedoras sem registro no país

Não há garantia sobre conteúdo ou qualidade dos produtos, diz agência

Educação

Proibição de celulares nas escolas do Piauí completa um ano; medida melhorou convivência no ambiente escolar

Gestores destacam melhora na concentração, desempenho acadêmico e relações interpessoais após a proibição de dispositivos eletrônicos.