Diante da gravidade do fato, o ministro determinou a expedição de ofícios à OAB (Seccional Espírito Santo e Conselho Federal) para apuração da conduta ética do profissional
Diante da gravidade do fato, o ministro determinou a expedição de ofícios à OAB (Seccional Espírito Santo e Conselho Federal) para apuração da conduta ética do profissional
Levantamento realizado no Portal da Transparência da Câmara Municipal, em fevereiro de 2026, apontou que o órgão contava com 108 servidores, sendo apenas 8 efetivos, 87 comissionados
Adriano Pereira da Silva teve os direitos políticos suspensos por dois anos, pagamento de multa civil equivalente a três vezes a última remuneração recebida no cargo e a proibição de contratar com o poder público
A peça acusatória condensa uma série de fraudes praticadas em postos de combustíveis vinculados ao grupo investigado, constatadas ao longo de aproximadamente uma década, de 2016 a 2025
Senacon reuniu mais de 200 órgãos para orientar sobre cálculo de multas e fiscalizações em postos e distribuidoras
Além da retirada de juros e multas, a campanha também prevê isenção de multas por irregularidades em casos de negociação ou pagamento à vista.
As apreensões ocorreram tanto em pontos de venda quanto diretamente nas áreas de manguezal, onde a fiscalização foi intensificada.
Órgão fiscalizador e petroleira divergem sobre impactos
Medida atende determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e reforça controle da atualização de dados previdenciários
A medida foi adotada após a confirmação da doença no município de Porto, no Norte do Piauí
