Na ação, o MPPI requer que a Águas do Piauí suspenda as cobranças referentes às faturas de outubro de 2025
Na ação, o MPPI requer que a Águas do Piauí suspenda as cobranças referentes às faturas de outubro de 2025
O caso ganhou grande repercussão no estado e resultou na suspensão da filiação partidária do prefeito
Com a inauguração, a Rede de Procons Municipais do Piauí passa a contar com 23 unidades em funcionamento
Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
Deputado esteve no Procon levando demandas de mães atípicas
O texto reforça que a PM não tem atribuição para conduzir investigações nem solicitar diligências como de busca e apreensão em residências
Entre as medidas recomendadas pelo MPPI estão a inscrição em dívida ativa, no prazo improrrogável de 15 dias úteis
Determinação do ministro Flávio Dino, do STF, estende regras de rastreabilidade às demais esferas da federação a partir do orçamento de 2026
A audiência será conduzida pelo promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
