Para o Plenário, atribuir ao órgão o pagamento dessas obrigações afetaria sua independência e autonomia institucional. Ele deverá, contudo, arcar com custos de perícias
Para o Plenário, atribuir ao órgão o pagamento dessas obrigações afetaria sua independência e autonomia institucional. Ele deverá, contudo, arcar com custos de perícias
A Nota Técnica apresenta diagnóstico atualizado da educação do campo no Piauí, destacando que, entre 2015 e 2025, o estado registrou uma redução de 45,7% no número de escolas rurais
A 12ª Promotoria de Justiça expedirá uma Recomendação formal à Sesapi solicitando o correto dimensionamento das equipes e a adequação dos protocolos de contenção humanizada
A operação foi realizada em cumprimento a uma requisição do Ministério Público do Estado do Piau
No âmbito do acordo, caberá ao MPPI requisitar ao Detran/PI a realização de inspeções, vistorias ordinárias ou extraordinárias, fiscalizações técnicas e emissão de laudos dos veículos
Deputado media diálogo entre Governo, MP e entidades da sociedade civil
A norma prevê a atuação de equipes multiprofissionais nas redes públicas de ensino para fortalecer o processo de ensino-aprendizagem
O MP sustenta que, nessas circunstâncias, qualquer deliberação posterior, especialmente medida extrema como o trancamento da investigação, deveria ter sido submetida ao juízo competente para a fase processual
O crime ocorreu no povoado Formosa, em Teresina, no dia 07 de julho de 2023, em via pública
Na ação, o Ministério Público requer a concessão de tutela de urgência para que a Águas do Piauí elabore e execute projeto de expansão ou melhoria do sistema de abastecimento
