decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, que concordou com os argumentos da PGE do Piauí
decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, que concordou com os argumentos da PGE do Piauí
Oriundos da África, os dois fugiram para a Tanzânia, onde foram presos e posteriormente extraditados ao Brasil com o apoio de autoridades nacionais e internacionais
Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
A Ação Direta de Inconstitucionalidade trata sobre energia solar excedente gerada por consumidores que produzem
