A partir do ciclo 2026/2027, entra em vigor cláusula de barreira que determina o fechamento definitivo de todos os lixões no estado
A partir do ciclo 2026/2027, entra em vigor cláusula de barreira que determina o fechamento definitivo de todos os lixões no estado
decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, que concordou com os argumentos da PGE do Piauí
As inscrições seguem até o dia 10 de março e devem ser realizadas exclusivamente por meio do SEI.
A medida tem efeito a partir de janeiro de 2026 e o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico
A Ação Direta de Inconstitucionalidade trata sobre energia solar excedente gerada por consumidores que produzem
A mudança atinge diretamente a Companhia Porto Piauí, porque os equipamentos listados no convênio são essenciais para as atividades portuárias
