A reunião ocorrerá no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
A reunião ocorrerá no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
Gustavo Neiva apresentou Indicativo de Lei definindo isenção do ICMS no sistema de compensação
Informação é do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin
Teresina está entre as cinco capitais com a cesta básica mais barata do país; consumidores podem conferir preços, comparar valores e denunciar irregularidades.
União quer dividir custo com estados até maio
União quer dividir custo com estados até maio
O parlamentar é autor de indicativo que propõe a redução da alíquota do imposto
Novo ministro da Fazenda promete continuidade no trabalho de Haddad
A medida tem como objetivo contribuir para a redução do preço final ao consumidor
O cadastro é feito diretamente na plataforma digital do Sinir e exige que os municípios detalhem como realizam a gestão dos resíduos