Entre os principais pontos do programa, está a concessão de descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas para pagamentos à vista
Entre os principais pontos do programa, está a concessão de descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas para pagamentos à vista
Receita recebeu 18,4 mi de documentos desde o início da entrega
Recursos vão reforçar ações emergenciais em cidades do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul
Proposta prevê também redução de jornada a 40 horas semanais
A gestão municipal destacou que a valorização do servidor público é um dos principais objetivos da Administração
O Tribunal ressaltou ainda que os demais prazos para envio das prestações de contas permanecem inalterados
Aditivo inclui atualização do piso dos professores e reestruturação de policiais
Medida foi adotada hoje pelo ministro do STF
A principal mudança é a ampliação do prazo de aplicação do reajuste para dez anos, com limite de aumento anual de até 25% sobre o valor pago no exercício anterior
Isso ocorre porque a declaração deste ano se refere aos rendimentos obtidos em 2025. Assim, a nova faixa de isenção só terá efeito prático na declaração a ser apresentada em 2027
