Em seu voto, o relator, conselheiro Ulisses Rabaneda, classificou a violência doméstica contra a mulher como uma das mais graves violações de direitos fundamentais no Brasil
Em seu voto, o relator, conselheiro Ulisses Rabaneda, classificou a violência doméstica contra a mulher como uma das mais graves violações de direitos fundamentais no Brasil
Serão contemplados os municípios de Parnaíba, Parnaguá, Curimatá, Corrente, Avelino Lopes e Bom Jesus
Hoje, porém, a realidade que os advogados encontram são avisos de interdição
Relator das resoluções, o ministro Nunes Marques destacou a qualidade das contribuições apresentadas nos três dias dos encontros
Envio de sugestões para as minutas das resoluções das Eleições 2026 pode ser feito até esta sexta (30), por meio de formulário eletrônico no portal do TSE
Durante toda manhã desta sexta-feira a Comissão da Alepi debateu o tema com órgãos e a sociedade civil
A iniciativa entra agora em uma fase mais democrática, com a realização de audiências públicas regionais.
A concentração dos Juizados Especiais em um mesmo local atende uma reivindicação antiga dos advogados
