Recursos serão destinados a iniciativas em 58 municípios, contemplando projetos de eventos, cultura, natureza e gastronomia nos polos turísticos do estado.
Recursos serão destinados a iniciativas em 58 municípios, contemplando projetos de eventos, cultura, natureza e gastronomia nos polos turísticos do estado.
A legislação aprovada pela Alepi reúne leis em vigor desde 2016
Estão previstos 24 mil novos cargos efetivos
Conforme estabelecido no projeto de lei, o aumento é retroativo ao mês de janeiro
Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar
O relator da PEC, Mendonça Filho, retirou do texto a diminuição da maioridade penal de 18 anos para 16 anos em crimes com violência ou grave ameaça à pessoa
Texto prevê benefício de forma gradual, iniciando com 10 dias
Com as normas, o TSE busca organizar melhor a preparação e a realização das etapas do pleito, bem como garantir uniformidade quanto à aplicação das leis eleitorais
População está precisando ir até a Bahia para ter atendimento
TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez
