Projetos de todos os estados avançam na disputa por apoio a soluções inovadoras e sustentáveis no setor cultural
Projetos de todos os estados avançam na disputa por apoio a soluções inovadoras e sustentáveis no setor cultural
Benefícios contemplam servidores do Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas
Com a decisão desta quinta-feira (26), Tribunal passa a ter cinco federações registradas
Proposta aprovada no Senado prevê penas de 2 a 5 anos de prisão e seguirá para a Câmara
A proibição do consumo de cannabis em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados também avançou
Projetos serão levados ao plenário para votação final
Novo aporte do FDNE fortalece projeto estratégico do Governo Federal, que já soma R$ 6,6 bilhões liberados e impulsiona logística, empregos e competitividade regional
Segundo o texto aprovado, a pena geral de furto passa de reclusão de 1 a 4 anos para 1 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime é praticado durante a noite
Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Proposta será enviada ao Senado
