PECs serão analisadas por comissão especial e pelo plenário da Câmara
PECs serão analisadas por comissão especial e pelo plenário da Câmara
Empreendimentos em nove estados incluem implantação e modernização de unidades e preveem mais de 1,5 mil novos empregos
Projeto vai à sanção do presidente Lula
A proposta estabelece parâmetros, definições e características a serem observados na produção de derivados de cacau
A proposta será enviada à sanção presidencial.
Operações de crédito agora serão analisadas pela Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação da Alepi
O candidato mais votado será encaminhado para sabatina e votação no Senado Federal
Gustavo Neiva apresentou Indicativo de Lei definindo isenção do ICMS no sistema de compensação
A legislação diz que o seguro terá a dotação orçamentária do ano anterior mais a correção permitida pelo arcabouço fiscal
Outro projeto aprovado reforça que não há cobrança de taxa pelo uso de poços por agricultores.
