Nova resolução do PNAE reforça qualidade nutricional, proíbe ultraprocessados e estabelece regras mais rígidas de gestão, compras e prestação de contas
Nova resolução do PNAE reforça qualidade nutricional, proíbe ultraprocessados e estabelece regras mais rígidas de gestão, compras e prestação de contas
Somente neste ano, fooram recebidas 226 denúncias por descarte irregular. Além disso, foram emitidas 421 notificações preliminares e 415 autos de infração
Proposta será enviada ao Senado
Tese fixada em recurso repetitivo servirá de referência para os demais processos sobre o mesmo tema na Justiça do Trabalho
As provas serão aplicadas na cidade de Teresina, nos turnos manhã e tarde.
A relatora, ministra Regina Helena Costa, destacou que a jurisprudência do STJ consolidou uma interpretação ampliativa da sanção prevista na Lei 8.666/1993
Para o Plenário, OAB é um ente autônomo e independente e pode dispor sobre a fixação e a cobrança das contribuições anuais de advogados
Fiscalização conjunta do Inmetro e da ANP, coordenada pelo MDIC, durou 3 dias e resultou em 242 interdições em oito estados e no DF
Os colegiados foram instituídos com o objetivo de garantir que os recursos sejam aplicados em iniciativas voltadas à recuperação ambiental de bacias hidrográficas
Imunização será para público de 15 a 59 anos
