O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira (12), a primeira sessão solene do ano, durante a qual foram empossados os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP/MPPI). A sessão ocorreu na sede da instituição, localizada na zona leste de Teresina.
Tomaram posse como membros titulares do Conselho Superior os procuradores de Justiça Eny Pontes, Cleandro Moura, Raquel Normando e Zélia Saraiva Lima. Como suplentes, foram empossados os procuradores Ana Cristina Serejo, Rodrigo Roppi e Lúcia Cavalcanti. A nova composição do CSMP terá vigência durante o biênio 2026/2027.
O Conselho Superior é um dos órgãos que integram a Administração Superior do Ministério Público. A formação inclui dois membros natos, o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPPI, e quatro membros eleitos como titulares e três como suplentes. O órgão tem a missão de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como zelar pelo cumprimento de seus princípios institucionais.
O CSMP se reúne ordinariamente duas vezes por mês e, extraordinariamente, mediante convocação do procurador-geral de Justiça ou de dois terços de seus membros. Compete ao Conselho, entre outras funções, indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, candidatos à remoção ou promoção por merecimento; aprovar o quadro geral de antiguidade do Ministério Público e decidir sobre reclamações relacionadas ao tema; além de sugerir a edição de recomendações, sem caráter normativo, para o aprimoramento dos serviços ministeriais.
A sessão foi aberta pela presidente do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior, procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, e transmitida pelo canal oficial do MPPI no YouTube. Após a abertura, os membros do Colégio de Procuradores participaram do descerramento da placa histórica com a composição do Conselho Superior referente ao biênio 2024/2025.
Na sequência, a secretária do CPJ/MPPI, Teresina Borges, realizou a leitura dos termos de posse. Em seguida, os membros titulares e suplentes assinaram o livro-tombo da instituição.
Ao fazer uso da palavra, a procuradora-geral de Justiça agradeceu aos integrantes que encerram sua atuação no Conselho Superior e deu as boas-vindas aos novos membros. Em sua fala, destacou a relevância do órgão para o funcionamento do Ministério Público como um todo.
“O Conselho Superior exerce um papel estratégico na condução institucional do Ministério Público. Suas decisões impactam diretamente a carreira de promotores e procuradores de Justiça e contribuem para o fortalecimento da atuação ministerial, sempre com foco no interesse público, na legalidade e na valorização da nossa missão constitucional. A todos que assumem essa responsabilidade, desejo um trabalho pautado pelo diálogo, pela ética e pelo compromisso com a instituição e com a sociedade”, afirmou Seabra.
Relatório das atividades da Corregedoria
Ao final da sessão, o corregedor-geral do Ministério Público, Fernando Ferro, apresentou o relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral durante o ano de 2025.
No período, foram realizadas 66 atividades correcionais, incluindo correições ordinárias, correições extraordinárias e visitas de inspeção.
Segundo o corregedor-geral, o ano foi marcado por intensa atuação institucional. “Tivemos um ano de muito trabalho e com entregas importantes para a nossa instituição e para a sociedade piauiense. Quero aproveitar o momento, não apenas para apresentar números, mas sobretudo para reconhecer o trabalho comprometido e abnegado de toda a equipe que faz a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí. A todos vocês, o meu sincero e mais profundo agradecimento”, declarou. (Ascom MPPI)
