O evento será realizado no auditório Serra da Capivara, localizado no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
O evento será realizado no auditório Serra da Capivara, localizado no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Antes da formalização dos documentos, as autoridades participaram de reuniões para conhecer as metas do “Zero Lixões”
O CSMP se reúne ordinariamente duas vezes por mês e, extraordinariamente, mediante convocação do procurador-geral de Justiça ou de dois terços de seus membros
Os procuradores de Justiça Ana Cristina Matos Serejo, Rodrigo Roppi de Oliveira e Lúcia Rocha Cavalcanti Macêdo ocuparão os postos de suplência.
Além da declaração de inconstitucionalidade, o Tribunal modulou os efeitos da decisão
O julgamento ocorreu na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina
Serão convidados a participar autoridades municipais diretamente envolvidas nos temas a serem trabalhados
