A nova plataforma GRU JT abrange as custas judiciais e emolumentos, trazendo mais agilidade e segurança com pagamento via Pix, que garante quitação imediata e maior celeridade processual.
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De acordo com a denúncia, em maio de 2023, os réus atacaram a vítima com golpes na região da cabeça, utilizando um pedaço de madeira como arma
Ao cobrar salários em atraso, ele ouviu do empregador para “fazer o L”
Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão
O TRF1 deposita o valor em favor do beneficiário, em conta aberta para essa finalidade, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil
O crime ocorreu em setembro de 2009, no residencial Deus Quer
A solenidade de abertura contará com a presença do vice-coordenador regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador federal Roberto Carvalho Veloso
O feminicídio ocorreu no dia 30 de maio de 2024. Conforme a investigação policial, Antônia Cunha de Carvalho foi enforcada e também atingida por um golpe de instrumento perfurocortante
Tese fixada em recurso repetitivo servirá de referência para os demais processos sobre o mesmo tema na Justiça do Trabalho
Com base na decisão do Conselho de Sentença, o magistrado proferiu sentença condenatória, fixando a pena em 28 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão
