TJ promove casamentos nos presídios de Teresina; inscrições podem ser feitas de 24 a 28 de novembro

A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizará, no mês de dezembro, casamentos comunitários destinados aos internos das três principais unidades prisionais de Teresina. A ação atende solicitação da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS/PI) para oferecer aos apenados a oportunidade de formalizar a união civil com isenção total de custos.

As inscrições dos casais serão realizadas dentro das penitenciárias durante a semana de 24 a 28 de novembro de 2025, garantindo o acesso direto dos internos ao serviço e facilitando a organização documental necessária para a habilitação matrimonial.

A iniciativa integra as atividades oficiais da Justiça Itinerante, que segue calendário previamente aprovado pelo Corregedor do Foro Extrajudicial. Como os calendários semestrais contemplam jornadas que alternam entre capital e interior, as datas dos casamentos comunitários foram estrategicamente incluídas para não interferir na programação já estabelecida.

A Superintendência da Justiça Itinerante apresentou a seguinte programação para atender à demanda da Sejus/PI:

Para o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Hilo de Almeida, a iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário com a cidadania dentro e fora das unidades prisionais.

 “A Justiça Itinerante existe para alcançar quem mais precisa. Ao levarmos o casamento civil às penitenciárias, garantimos dignidade, segurança jurídica e fortalecimento de vínculos familiares, elementos essenciais para o processo de ressocialização”, destaca.

A realização dos casamentos comunitários nas unidades prisionais reforça o compromisso do Judiciário piauiense com o acesso a direitos fundamentais, permitindo que os reeducandos avancem em seus processos de reintegração social. As equipes da Justiça Itinerante atuarão diretamente nas unidades para atendimento, orientações e formalização dos atos civis. (Ascom TJPI)