No acordo de cooperação, o TJPI ficará responsável por equipar as Unidades Interligadas com recursos tecnológicos
No acordo de cooperação, o TJPI ficará responsável por equipar as Unidades Interligadas com recursos tecnológicos
O caso ganhou grande repercussão no estado e resultou na suspensão da filiação partidária do prefeito
O entendimento é de que, como a Constituição Federal não dá essa prerrogativa para os mesmos cargos na Câmara e no Senado, não é possível criar essa regra localmente
O TJPI prestou atividades voltadas à inclusão digital, à orientação jurídica e à celebração de novas parcerias institucionais
O TJ-PI também implementará marca d’água nos documentos, limitação de downloads e modernização do editor de texto do PJe
Ao todo, 49 advogados e advogadas participaram da votação que formou a lista sêxtupla
A Ação Direta de Inconstitucionalidade trata sobre energia solar excedente gerada por consumidores que produzem
A iniciativa reúne impactos técnicos, institucionais e, sobretudo, sociais na vida de milhares de piauienses
A operação deflagrada hoje foi determinada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior
A iniciativa será conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
