MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas
MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas
Como contrapartida, será criado um grupo de trabalho bipartite, com participação do setor produtivo, representantes dos trabalhadores e dos ministérios envolvidos
Matérias adequam estado à reforma tributária federal e tratam de distribuição para prefeituras
A Lei nº 8.048, de 2023, já contemplava pessoas com deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais