Entre os serviços ofertados estão registro tardio de nascimento, emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de orientações jurídicas
Entre os serviços ofertados estão registro tardio de nascimento, emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de orientações jurídicas
A II Caravana TJPI também contempla comunidades indígenas e quilombolas da região, dos municípios de Piripiri e Lagoa de São Francisco
.Nesta segunda edição, o Prêmio de Comunicação TJPI reafirma o compromisso do Judiciário piauiense com pautas estruturantes e alinhadas às diretrizes nacionais de proteção aos direitos humanos
O decano da Corte piauiense, desembargador Joaquim Santana, ressaltou a relevância da magistratura na consolidação do Estado Democrático de Direito
Com o retorno do expediente normal, os prazos processuais voltam a correr regularmente
A cerimônia marca o início da atuação do novo membro da Corte na segunda instância do Judiciário piauiense
O espaço moderno e funcional reúne, em um só prédio, as unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital
O Plano Pena Justa é fundamental para garantir o controle adequado do encarceramento
