Os parlamentares ainda podem recorrer à CCJ. A decisão final sobre o caso será do Plenário da Câmara
Os parlamentares ainda podem recorrer à CCJ. A decisão final sobre o caso será do Plenário da Câmara
O processo foi movido pela deputada contra Eduardo Bolsonaro após uma postagem nas redes sociais
A equipe técnica do TCE-PI identificou falhas estruturais na fase preparatória das licitações
Não há uma posição oficial do Irã sobre cessar-fogo
A anotação é o registro formal, nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), dos órgãos de direção partidária estaduais e municipais
Trump afirma que teve conversas “muito boas” com Irã; Teerã nega
Placar da votação está 2 votos a 0 pela cassação de Castro
A relatora, ministra Regina Helena Costa, destacou que a jurisprudência do STJ consolidou uma interpretação ampliativa da sanção prevista na Lei 8.666/1993
Ministros decidiram analisar melhor o tema
