Supremo deve retomar debate sobre redistribuição entre estados e municípios nesta quarta
Supremo deve retomar debate sobre redistribuição entre estados e municípios nesta quarta
Em discussão está a constitucionalidade da lei de 2012, que aumentou a divisão desses recursos entre estados e municípios.
Do montante total, aproximadamente R$ 94 milhões foram repassados aos estados e ao Distrito Federal
Municípios como Maricá, Macaé, Niterói, Saquarema e Campos dos Goytacazes receberam R$ 10,6 bilhões em royalties e participações especiais; valor corresponde a 59% dos recursos transferidos a todas as cidades fluminenses
