Segunda fase do Move Brasil oferece juros baixos e prazos maiores
Segunda fase do Move Brasil oferece juros baixos e prazos maiores
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, defende uma regulamentação que garanta proteção ao trabalhador sem inviabilizar modelos econômicos
Nova regra permite realização de exames periciais por videoconferência, mas exige presença do segurado nas agências da Previdência Social
Resolução do Cofen detalha regras, amplia rastreabilidade e reforça a prescrição baseada em protocolos no SUS e na rede privada
O Programa compreende a adoção de políticas públicas e ações voltadas para o incentivo à contratação de pessoas idosas
O placar da votação no segundo turno foi de 426 votos a 10. No primeiro turno, foram 446 votos a favor e 20 contrários.
Ministro Vieira de Mello Filho participou de debate no Senado Federal sobre limites entre precarização e modernização das relações de trabalho
O projeto regulamenta pontos como a distribuição da arrecadação, fiscalização, financiamento, créditos e desoneração, além de instituir o Comitê Gestor do IBS