Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo
Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo
Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações
Ação foi protocolada na Corte em 2019
Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí e Santa Catarina
Prazo de defesa dos condenados do Núcleo 1 terminou nesta terça
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
O autor da ação foi entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos
