Gratuidade nas 27 capitais poderia injetar R$ 60 bilhões na economia
Gratuidade nas 27 capitais poderia injetar R$ 60 bilhões na economia
Na decisão, o desembargador Antônio Soares dos Santos, relator do caso, ressalta que a investidura em cargos públicos deve obedecer à regra constitucional do concurso público, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal
A adesão representa um avanço estratégico na proteção de sistemas, dados e serviços digitais oferecidos à população.
Evento ocorre no período de 30 de julho a 2 de agosto, no Parque Nacional da Serra da Capivara.
Para celebrar os 203 anos da batalha, foram realizados espetáculo teatral, cerimônias cívico-militar e entrega da Ordem do Mérito Renascença do Piauí.
Estão previstos 24 mil novos cargos efetivos
Ministro explicou que já há estudos em curso para calcular impactos
Ministro Flávio Dino também proíbe o reconhecimento de novas parcelas que tenham fundamento em direito anterior à liminar por ele concedida em 5/2
Ele teria enviado documentos confidenciais a Jeffrey Epstein
