Embora possa operar sob a mesma identidade fiscal do supermercado ou por meio de contrato com farmácia ou drogaria licenciada e registrada nos órgãos competentes, terá de seguir as mesmas exigências sanitárias e técnicas
Embora possa operar sob a mesma identidade fiscal do supermercado ou por meio de contrato com farmácia ou drogaria licenciada e registrada nos órgãos competentes, terá de seguir as mesmas exigências sanitárias e técnicas
Proposta inclui pessoas com deficiência não condutoras, ampliando os grupos contemplados e estabelecendo limite de até R$ 200 mil para os veículos.
Os critérios para concessão do benefício serão definidos em projeto de lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa.
O relatório da senadora Eliziane Gama foi previamente aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ
Os presos provisórios e condenados por esse tipo de crime deverão ser submetidos ao regime disciplinar diferenciado
As pessoas condenadas por esses crimes ou mantidas sob custódia até o julgamento deverão ficar obrigatoriamente em presídio federal de segurança máxima
Os condôminos terão o direito de instalar, às suas custas, estação de recarga individual para veículo elétrico em sua vaga de garagem privativa
Projeto viabiliza parceria entre escolas públicas e entidades
A medida atenderá a todos os servidores públicos efetivos estaduais, civis, militares, ativos e aposentados
A medida encerra uma espera de mais de 40 anos
