Auxílios como o de moradia e o de combustível serão suspensos
Auxílios como o de moradia e o de combustível serão suspensos
Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros
Benefícios somados ao salário não cumprem teto constitucional
Ministro Fachin publica portaria com cronograma das atividades
Manifestação foi enviada à Corte
Só podem ser pagos valores retroativos que já estão programados
Ministros decidiram analisar melhor o tema
Ministro Flávio Dino também proíbe o reconhecimento de novas parcelas que tenham fundamento em direito anterior à liminar por ele concedida em 5/2
Entidades pediram à Corte que suspensão seja revertida
Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala”