navegação Tag penas

Segurança

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada

Brasil

Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista

Política

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Proposta segue para o Senado Compartilhe Versão para impressão

Brasil

Motta decide colocar em votação o projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Segundo ele, a proposta de anistia é uma “pauta superada”

Segurança

Câmara aprova coleta de material genético de condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado

Proposta será enviada à sanção presidencial Compartilhe Versão para impressão

Segurança

Lula assina e envia ao Congresso Projeto de Lei Antifacção que tipifica crimes e aumenta penas

Proposta prevê até 30 anos de prisão para organizações criminosas

Brasil

Lewandowski apresenta projeto que agrava pena para facções criminosas

Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão

Política

Câmara aprova projeto que aumenta penas de homicídio e lesão corporal contra policiais e parentes; a facções, também

Essa pena maior é aplicável ainda quando o crime for contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até 3º grau exatamente por ser parente

Brasil

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista