A nova lei que trata do tema foi sancionada com critérios para a reorganização territorial no país
A nova lei que trata do tema foi sancionada com critérios para a reorganização territorial no país
A experiência exitosa contou com parceria da Agenda Teresina 2030, órgão da Prefeitura que iniciou o projeto com uma pesquisa sobre o Impacto do Calor na Saúde da Gestante em Teresina
Reformulação do sistema priorizou a organização, a navegação intuitiva e a busca mais rápida e com menos cliques
Nome social, bets e cashback estão entre novidades
A principal mudança é a ampliação do prazo de aplicação do reajuste para dez anos, com limite de aumento anual de até 25% sobre o valor pago no exercício anterior
Segundo a CNM, a nova faixa de isenção pode impactar na redução imediata do FPM, estimada em R$ 4,6 bilhões
Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude
Nessa etapa inicial da Reforma Tributária, foi instituída uma alíquota simbólica total de 1% sobre a circulação de bens e serviços
Entidade alerta para a necessidade de atualização dos sistemas eletrônicos e explica como será a fase de transição do novo modelo tributário
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição