Any Ortiz (PP-RS) é eleita presidente da Comissão Especial na Câmara dos Deputados para analisar atualização dos limites do MEI
Any Ortiz (PP-RS) é eleita presidente da Comissão Especial na Câmara dos Deputados para analisar atualização dos limites do MEI
Presidente da Câmara, Hugo Motta, destaca o papel do colegiado para avançar a medida; as tabelas de enquadramento estão defasadas desde 2018
Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Um projeto de lei complementar sobre o tema está em análise na Câmara
Resultado supera em 3% recorde anterior, alcançado no 1º bimestre
Plataforma permite contratações simplificadas e pode beneficiar mais de 3,2 mil instituições de ensino que precisam realizar pequenos serviços de reparo e manutenção
O Simples Nacional é um regime tributário que traz diversas vantagens, como a simplificação das obrigações acessórias
Aumento do mínimo reajusta valor da contribuição de microempreendedor
Iniciativa busca agilizar contratações públicas, valorizar microempreendedores e melhorar a prestação de serviços no estado