Medidas incluem monitoração de agressores e tipificação do vicaricídio
Medidas incluem monitoração de agressores e tipificação do vicaricídio
A legislação aprovada pela Alepi reúne leis em vigor desde 2016
Conforme o entendimento da Corte, qualquer medida municipal, estadual ou distrital que extrapole o que já está fixado na lei geral deve ser considerada inconstitucional
Pauta dirigida ao poder público não pode ser resolvida pelo empregador
A lei nº 8.764 determina a obrigatoriedade da abordagem do tema nas escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada.
Ele também parabenizou o partido Republicanos pelos 20 anos e Teresina pelos 173 anos
