Mudança redistribui recursos sem elevar limite total
Mudança redistribui recursos sem elevar limite total
Ataques de grupos jihadistas mataram ministro da Defesa do Mali
Em discussão está a constitucionalidade da lei de 2012, que aumentou a divisão desses recursos entre estados e municípios.
Objetivo é uniformizar critérios entre estados e ampliar a precisão dos dados econômicos do Nordeste
Medida prevê ajuda de R$ 1,20 por litro por até dois meses
As unidades federativas que ainda não se posicionaram têm até a próxima segunda-feira para apresentarem um parecer final.
Proposta é de alterar incidência do ICMS sobre produtos do setor
Para 2026, a previsão é que a complementação da União ao Fundeb chegue a R$ 67,4 bilhões
Os procedimentos foram realizados pela equipe de captação do HGV simultaneamente no HUT e no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda).
De acordo com as investigações, o grupo utilizava técnicas avançadas de engenharia social e acessava indevidamente dados processuais sigilosos para enganar vítimas que possuíam ações judiciais em andamento
